Política de Privacidade
Última atualização: 01/02/2026
Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores e visitantes da plataforma CipleOnline.pt, operada por CivicLearn (doravante "a Plataforma").
A presente política está conforme ao Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e às disposições aplicáveis em matéria de proteção de dados em Portugal.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é:
Testrada Pte Ltd
A'Posh Biz Hub #05-34, 1 Yishun Industrial Street 1
Singapore 768160
E-mail: admin@civiclearn.com
A Testrada Pte Ltd opera a plataforma CivicLearn e os sites associados, incluindo CipleOnline.pt.
2. Dados pessoais recolhidos
2.1 Dados fornecidos voluntariamente
- Endereço de e-mail (criação de conta, conexão por link seguro).
- Nome ou apelido, quando fornecidos voluntariamente.
- Mensagens enviadas através do formulário de contacto ou por e-mail.
- Informações relacionadas com uma compra (produto, país, estado do pagamento).
2.2 Dados recolhidos automaticamente
- Dados técnicos (navegador, sistema operativo, idioma).
- Endereço IP e informações regionais (segurança, estatísticas).
- Dados de utilização (páginas consultadas, progressão nos testes, resultados, dados pseudonimizados quando possível).
3. Finalidades do tratamento e bases legais
3.1 Fornecimento da Plataforma
- Criação e gestão de conta de utilizador.
- Acesso aos testes, exercícios e conteúdos pedagógicos.
- Guardamento do progresso e preferências.
Base legal: execução contratual.
3.2 Processamento de pagamentos
Os pagamentos são processados exclusivamente pela Stripe. Nunca temos acesso aos dados completos do cartão bancário.
Base legal: execução do contrato de compra.
3.3 Comunicações de serviço
- Confirmação de inscrição ou pagamento.
- Envio de links de conexão seguros ("magic link").
- Notificações necessárias ao funcionamento do serviço.
Base legal: execução contratual.
3.4 Suporte e assistência
Os dados comunicados através do formulário de contacto são utilizados unicamente para responder ao seu pedido.
Base legal: interesse legítimo.
3.5 Melhoria do serviço
Dados agregados e anonimizados podem ser utilizados para melhorar a qualidade, segurança e funcionalidades da Plataforma.
Base legal: interesse legítimo.
3.6 Obrigações legais
Certos dados podem ser conservados para respeitar obrigações legais, fiscais ou contabilísticas.
Base legal: obrigação legal.
4. Prestadores e subcontratantes
Recorremos a prestadores técnicos que podem tratar certos dados por nossa conta:
- Stripe – processamento de pagamentos.
- Supabase – autenticação e base de dados.
- Cloudflare – alojamento, CDN, segurança.
- WonderPush – notificações push (quando aplicável).
Estes prestadores atuam como subcontratantes ao abrigo do RGPD e oferecem garantias adequadas em matéria de segurança.
5. Transferências de dados fora da União Europeia
Certos prestadores podem alojar dados fora da União Europeia. Nesse caso, as transferências são enquadradas por:
- decisões de adequação da Comissão Europeia, ou
- cláusulas contratuais tipo, ou
- outras garantias reconhecidas pelo RGPD.
6. Duração de conservação
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa.
- Dados de pagamento: período imposto pela legislação aplicável.
- Dados de suporte: período necessário ao tratamento do pedido.
7. Os seus direitos
De acordo com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais.
- Direito de retificação dos dados inexatos.
- Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido").
- Direito à limitação do tratamento.
- Direito à portabilidade dos dados.
- Direito de oposição a certos tratamentos.
Para exercer os seus direitos, contacte: admin@civiclearn.com
8. Reclamações
Pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal, ou junto da autoridade do seu país de residência.
9. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, nomeadamente:
- conexão cifrada (HTTPS),
- autenticação segura,
- acesso restrito aos dados.
10. Cookies
A Plataforma pode utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento do serviço e à melhoria da experiência do utilizador.
11. Modificações
Esta política de privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor é a que está publicada nesta página.